A Prefeitura promoveu, junto com a Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo – Aprecesp, e a Caixa Econômica Federal, uma oficina sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT. O evento reuniu representantes de dez municípios, na manhã de sexta-feira (12), no Delphin Hotel.
O objetivo do encontro foi apresentar o PMAT aos técnicos e gestores de convênios e contratos das prefeituras. O PMAT é destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando à modernização da administração tributária e qualificação do gasto público.
“É fundamental equilibrar os gastos, e aumentar a arrecadação. Com isso podemos responder com políticas públicas voltadas à qualidade de vida da nossa população. Guarujá, desde 2010, está em processo de modernização da gestão pública, junto com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que resultou em investimentos para a Cidade”, declarou a prefeita Maria Antonieta de Brito.
O programa foi apresentado ao público por meio de duas palestras, a primeira com o gerente executivo Amaury Tomoya Kakumori, que explicou como o PMAT proporciona aos municípios uma gestão eficiente de recursos, em especial por meio do aumento das receitas e da redução do custo unitário dos serviços. A segunda palestra foi com a representante da Advocacia Geral da União – AGU, Silvana Simões, que explanou sobre contratos, convênios e repasses por meio do Orçamento Geral da União – OGU, Programa de Aceleração ao Crescimento – PAC, e transferência de recursos de fundo para fundo.
Essa é a primeira oficina realizada para os municípios. “É uma vitória. Começamos o ano aprofundado cada vez mais a relação da Aprecesp e a Caixa Econômica. O projeto piloto de construir uma oficina e levar informação sobre o PMAT deu certo graças à coragem da Prefeitura de Guarujá. Agora vamos ampliar e levar aos demais municípios”, disse o representante da Aprecesp, Fernando Zuppo.
Presente ao evento, o prefeito de Barra do Turvo, Henrique da Mota declarou que compareceu em busca de conhecimento e levar novas oportunidades para sua cidade.
Fonte: Diário do Litoral