A Fundação Procon-SP fiscalizou o comércio varejista de São Vicente, Encontra Guarujá, Praia Grande e Santos durante a Operação Dia dos Pais, no período de 25 a 29 do mês passado. Do total de 65 estabelecimentos visitados, 13 foram autuados por agirem em desacordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor.
Das autuações, Santos aparece com oito , São Vicente (2), Praia Grande (2) e Guarujá (1). O órgão não divulga o nome das empresas fiscalizadas.
Ao todo, foram constatadas 15 irregularidades, lembrando que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao total de estabelecimentos visitados.
Os principais problemas encontrados foram falta ou inadequação da informação sobre o preço de produtos vendidos à vista, com cinco infrações; e falta de disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta do consumidor, com três.
Os fornecedores irão responder processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados. Segundo o Procon, as multas podem variar de R$ 415,00 a R$ 6 milhões.
Fonte: Jornal a Tribuna